MP-BA lança projeto para proteger atletas amadores em eventos na Bahia
Atleta Consumidor prevê monitorar competições e orientar organizadores sobre normas legais e técnicas, segundo o órgão.
Por Redação Pace News ·

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou na terça-feira, 17 de novembro, o projeto Atleta Consumidor, voltado à proteção de participantes de eventos esportivos. A apresentação ocorreu na ação MP na Fonte, na Arena Fonte Nova, em Salvador.
O projeto parte da ideia de que quem paga para se inscrever em uma prova é consumidor. Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), a inscrição em atividade esportiva paga deve seguir o Código de Defesa do Consumidor.
Durante o lançamento, Thelma Leal afirmou: “O Ministério Público precisa estar onde o povo está.” Para ela, o atleta amador pode ficar em situação de vulnerabilidade diante de falhas na prestação do serviço.
Falhas que o projeto observa
Entre os problemas listados estão mudanças de percurso sem aviso, atrasos sem justificativa e sinalização deficiente. Também entram na lista falhas na entrega de kits, água em quantidade insuficiente e atendimento médico inadequado.
Outros pontos citados são a falta de planos de emergência, a ausência de seguro para os atletas e possíveis casos de publicidade enganosa e falta de acessibilidade. A proposta busca agir antes que surjam denúncias ou danos.
Banco de dados e checklists
Pelo plano, o MP-BA prevê a criação de um banco de dados sobre os eventos esportivos realizados na Bahia. Também está prevista a padronização de procedimentos, com guias e listas de verificação, os chamados checklists, para cada modalidade.
Os materiais levaram em conta contribuições das federações esportivas, que informaram os requisitos técnicos de cada atividade. A atuação será feita em parceria com federações, Conselho Regional de Educação Física, secretarias, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
A proposta também orienta as organizadoras sobre suas responsabilidades, como a contratação de segurança privada e a oferta de seguro aos participantes.
Visão de treinadores
No lançamento, o vice-presidente da Associação de Treinadores de Corrida da Bahia, Carlos Felipe Albuquerque, afirmou que o crescimento da modalidade atraiu empresas e profissionais sem qualificação. Segundo ele, a entidade pretende contribuir com diálogo e orientação, além do encaminhamento de denúncias.
Para ele, o setor depende de critérios de regularização e da parceria entre as instituições que já atuam na área.
O que o MP-BA espera
De acordo com Thelma Leal, a expectativa é reduzir acidentes e ampliar a transparência nas regras e ofertas das provas. O órgão também espera melhorar a qualidade técnica e logística das competições.
Entre os resultados esperados com o projeto estão ainda mais confiança dos consumidores e menos conflitos entre participantes e organizadoras, com a profissionalização do mercado de eventos esportivos na Bahia.
Fontes
Texto escrito com ajuda de IA a partir destas fontes e conferido em uma segunda leitura. Como fazemos
Viu um erro? Escreva para redacao@pacenews.com.br.




